Especialista diz por que é importante investir em patentes de máquina

Por regra, um novo produto, com uma máquina, é resultado de anos de pesquisa, investimentos quase que incalculáveis para algumas empresas e equipes com profissionais de diversas áreas trabalhando horas a fio. Muito esforço para que a criação seja “copiada” por concorrentes e comercializada a preços competitivos. Uma saída que impede essa prática é investir em patentes da máquina, que deve ser realizada junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Necessária para proteger a criação, a patente tem vigência de 20 anos a partir do depósito – momento em que o responsável pela máquina faz o pedido ao instituto pelo título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, cedido pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. O inventor deve, porém, ficar obrigado a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

O depósito da patente é dividido em quatro passos pelo INPI; a primeira é “Entenda”. Nela o instituto pede que se foi criada uma nova tecnologia, “seja para produto ou processo, pode buscar o direito a uma patente. A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. Ela pode ser uma Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU)”.

Em seguida, vem “Faça a busca”, em que é recomendado que seja verificado se a patente pretendida já não foi solicitada ou protegida anteriormente por terceiros. Ela é grátis e mesmo não sendo obrigatória ajuda a considerar se é necessário entrar ou não com o pedido. Segundo o coordenador da área de mecânica do INPI, Carlos Hage, a patente é de quem pede primeiro.

Feita a pesquisa e decidido pelo depósito da patente chega-se ao terceiro passo: “Pague a taxa”, pois “Todos os serviços do INPI envolvem o pagamento de taxas – a primeira delas para o pedido em si. Cada serviço tem suas taxas específicas”. Os valores pelos serviços relativos a patentes podem começar com R$ 70,00 e ultrapassar os R$ 2.500,00. Vale lembrar que as taxas são pagas por GRU (Guia de Recolhimento da União), emitidas pelo portal do instituto. Não são enviados boletos aos depositantes.

Paga a GRU, efetivamente começa o pedido, que é o último passo. Ele pode ser feito via Internet, no caso de marca, patente e desenho industrial, ou por “papel” na sede do INPI no Rio de Janeiro ou nas representações do instituto em cada estado, ou o pedido pode ser encaminhado via postal, em envelope A4, com aviso de recebimento para: Rua Mayrink Veiga, 09,21º andar – Centro do Rio de Janeiro – CEP 20090-910.

Entretanto quem quer a patente de uma invenção precisa ter paciência. De acordo com Hage e a diretora substitua de patentes, Liane Lage, a análise está demorando: atualmente, na área de metalurgia estão sendo avaliados os depósitos de 2008. Quem tem pressa, pode pedir o exame prioritário que leva aproximadamente dois meses para ser concluído.

Hage explica que esse pedido pode acontecer quando o depositante é idoso, ou quando um concorrente internacional está entrando no mercado brasileiro com uma invenção semelhante à desenvolvida aqui. Liane e o coordenador da área de mecânica do INPI, revelam que a falta da patente, no entanto não impede a comercialização ou produção daquele invento.

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