O que pode alavancar a inovação na indústria? Entre as ferramentas mais importantes para o desenvolvimento de estratégias dedicadas a este fim estão os incentivos fiscais. Além disso, eles contribuem com a economia brasileira, uma vez que o setor industrial tem um peso considerável para o mercado em geral, mesmo com os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em baixa para o melhor desempenho possível.
Por sua vez, a inovação é um dos pilares mais importantes para o crescimento sustentável do país. Com relação à indústria, essa métrica tem se tornado ainda mais relevante, cujo objetivo é garantir competitividade no cenário global.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Brasil investe cerca de 1,2% do PIB em atividades de PD&I. Este percentual, no entanto, está abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que sugere cerca de 2,5%.
No entanto, segundo Armando Rodrigues, Gerente de Negócios na FI Group, não basta investir apenas em PD&I para alavancar o progresso. “As empresas podem recorrer, por exemplo, a ferramentas de renúncia fiscal, redução de impostos e dedução de parte do valor investido em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) ou Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”.
Lei do Bem: o que ela oferece?
A Lei do Bem (11.196/2005) é uma das estratégias de incentivo fiscal que podem contribuir com as indústrias, uma vez que ela permite que as organizações que operam em regime de lucro real possam deduzir do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) parte dos valores investidos em inovação tecnológica.
Para se ter uma ideia, em 2023, mais de 1700 empresas utilizaram os benefícios da respectiva lei. Com isso, totalizaram cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos incentivados, conforme consta no relatório da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC).
A má notícia, contudo, é que esse instrumento tributário ainda se concentra nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Apenas 4% das indústrias beneficiadas ficam na região Norte, por exemplo. Tal concentração mostra que o país carece sobremaneira de políticas complementares que incentivem a descentralização dos investimentos em inovação em prol da indústria.
De acordo com Armando, a junção de incentivos prevê uma potencialização das estratégias realizadas para a execução de PD&I, por sinal. “No caso, da Lei de Informática, maximizando os ganhos das empresas que investem em inovação”, completa.
Lei de Informática: como incentivar o setor de tecnologia na indústria?
Por sua vez, a Lei de Informática (8.248/1991) é voltada principalmente para o setor de tecnologia da informação e automação industrial. Ela concede incentivos fiscais em troca de investimentos em PD&I, de modo a contribuir com centros tecnológicos em diversas partes do Brasil.
Relevância dos incentivos fiscais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou um estudo que indica o seguinte: empresas que utilizam incentivos fiscais tendem a investir, em média, 60% a mais em inovação com relação às demais. Além disso, passam a fomentar a geração de empregos qualificados, elevam a produtividade e ingressam em cadeias produtivas globais.
Ou seja, os incentivos fiscais são uma alavanca para a inovação na indústria em um contexto geral. Mesmo porque o Brasil possui um imenso potencial de crescimento baseado na inovação.
Para o especialista, nem todas as companhias têm conhecimento ou acesso a essas informações e acabam abrindo mão de otimizarem seus aportes para projetos inovadores. “No entanto, ainda há margem para que as empresas do ramo industrial se engajem nesse processo e reforcem a cultura de desenvolvimento técnico em suas atividades”.
