O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação bilateral de compra e venda de energia em franco crescimento no Brasil.
Nele, consumidores podem escolher de quem comprar sua energia, negociando a quantidade, preço, prazo e pagamento, conforme suas necessidades.
Este é um tipo de negociação de energia que já está disponível para o segmento industrial. As empresas deste segmento veem neste mercado a melhor estratégia para alcançar economia na compra e consumo de energia elétrica.
Mas será que a sua empresa pode ter acesso ao Mercado Livre de Energia? E se houver a possibilidade, quais são os passos para conseguir acessar este segmento?
Contamos com a colaboração de Marcelo Avila, VP de Soluções em Energia da Comerc, para obter essas respostas e os passos para acessar o Mercado Livre de Energia da forma correta e mais eficiente possível.
Mercado Livre de Energia: sua empresa pode acessar?
O Mercado Livre de Energia é uma realidade há quase 25 anos. Desde então, muitas empresas já migraram para essa nova forma de negociar energia e ter uma série de benefícios e impactos positivos.
Mas, antes de saber se sua empresa pode acessar, vale reforçar o que é o Mercado Livre de Energia.
Para Marcelo Avila, o mercado livre nada mais é do que uma opção para que o consumidor adquira energia de quem ele quiser e na quantidade desejada.
“No mercado livre de energia, o consumidor tem a possibilidade de acordar preço, prazo de entrega, flexibilidade no fornecimento e tipo de energia.”
Segundo o VP de Soluções em Energia da Comerc, os principais benefícios são: redução de custos, previsibilidade orçamentária e possibilidade de comprar energia renovável, colocando a empresa dentro das regras ESG.
No entanto, diversas empresas e indústrias elegíveis para acessar o Mercado Livre de Energia ainda esbarram na falta de informação e na insegurança para fazer esta migração.
Avila explica que as empresas que pretendem migrar para o mercado livre devem cumprir algumas etapas, que são diferentes dependendo do modelo que se escolhe, que são:
Modelo “Atacadista”: Opção em que o consumidor se torna um agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e precisa ter, junto à distribuidora, demanda contratada igual ou superior a 500 kW.
“Nesse modelo o consumidor é responsável por uma série de obrigações, como pagamento de encargos e operações de curto prazo”, complementa.
Modelo “Varejista”: Opção simplificada onde o consumidor contrata uma comercializadora varejista para fornecer energia e cuidar da parte burocrática junto à CCEE.
O especialista da Comerc explica que, a partir de 2024, os consumidores do Grupo A (Alta Tensão = conexões acima de 2,3 kV) com demanda contratada abaixo de 500 kW poderão migrar para o mercado livre nessa modalidade.
Passo a passo para migrar no Mercado Livre de Energia
Para conseguir migrar para o mercado livre há a necessidade de a empresa cumprir alguns passos, que são diferentes dependendo do modelo escolhido.
Vale ressaltar que, dentro dos passos, há algumas diferenças quanto à quantidade, que variam de acordo com a modalidade (varejista e atacadista).
Mas, de uma forma geral, eles são:
1. Avaliar requisitos de tensão e demanda
Para fazer a migração para o Mercado Livre de Energia, é preciso ter demanda contratada a partir de 500 kW, o que equivale a cerca de R$ 50 mil mensais com gastos em energia elétrica. Também há a necessidade de verificar se está ligado em alta tensão.
2. Análise de Viabilidade Econômica
Para todos os consumidores que pensam em migrar para o mercado livre é importante que se faça uma análise de viabilidade econômica. “É nessa etapa que se identifica o potencial de redução de custo que a mudança irá proporcionar”, afirma Avila.
No estudo leva-se em consideração as tarifas aplicadas pela distribuidora no mercado cativo e o preço da energia que está sendo praticado no mercado livre.
3. Análise e Denúncia do Contrato com a Distribuidora
Neste passo é fundamental que se analise o contrato firmado com a distribuidora, o conhecido CCER (Contrato de Compra de Energia Regulado), tenha conhecimento da data limite para denúncia e quando ele termina.
Essas informações são necessárias para formalizar à distribuidora o encerramento do CCER, com no mínimo 180 dias antes do término, e a intenção de migrar para o mercado livre.
4. Estratégia e Contratação de Energia
Para Avila, o segredo do sucesso com a migração está em se fazer uma boa estratégia de compra de energia, e a ajuda de um especialista pode maximizar o resultado e dar mais segurança para o processo.
“É nesse momento em que o consumidor negocia as condições da entrega da energia, período, montante, tipo, preço, indexador e prazo para pagamento. Por isso, ter uma boa estratégia e profissionais capacitados é essencial”, salienta.
5. Adesão na CCEE
Para o consumidor que migra no modelo atacadista, é obrigatório que ele seja um agente da CCEE e cumpra com todas as obrigações perante a Câmara, que são:
- Pagamento de contribuição associativa;
- Possuir contrato de energia para cobrir 100% do consumo apurado;
- Pagamento de encargos setoriais (ESS – Encargo de Serviço do Sistema e EER – Encargo de Energia de Reserva); e
- Manter atualizados o cadastro da empresa.
6. Abertura de Conta no Bradesco, que é o banco custodiante das operações financeiras da CCEE
Avila explica que todo agente da CCEE é obrigado a abrir uma conta no Banco Bradesco – Agência Trianon.
“É nela que ocorre o pagamento dos encargos ESS e ERR e acontece a liquidação financeira do mercado de curto prazo, que pode gerar um crédito ou débito para o consumidor caso tenha excedente ou falta de energia.”
7. Adequação do Sistema de Medição e Faturamento
A adequação do sistema de medição é uma exigência da CCEE, pois ela deve ter acesso direto aos dados de consumo de energia.
Depois que a documentação for conferida pela CCEE, o Conselho de Administração da CCEE (CAd) irá migrar o consumidor para o Mercado Livre de Energia.
Agora que você tem os passos para migrar para o Mercado Livre de Energia, confira cases de sucesso e vantagens do MLE nas indústrias.
