Você já ouviu falar sobre o termo Mercado Livre de Energia? Para muitas pessoas este termo é ainda desconhecido ou gera muitas dúvidas. Apesar disso, este é um mercado que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.
De 2015 para 2021 houve um crescimento de 40% ao ano de entrantes no mercado livre de energia, passando de 4 mil unidades consumidoras para 30 mil, indicando um aumento de 38% do total de energia consumida no Brasil.
Quer saber mais sobre este mercado e principalmente seus reflexos na indústria? Então veja o que Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz sobre este importante conceito.
O que é o mercado livre de energia?
Para explicar o que é mercado livre de energia, você deve entender que há dois ambientes de contratação de energia no Brasil, que são:
- Ambiente de contratação regulado (ACR), ou mercado cativo;
- Ambiente de contratação livre (ACL), ou mercado livre.
No mercado livre de energia, fornecedores e consumidores negociam livremente as condições de compra e venda de energia, como preços, prazos, fonte da geração e flexibilidades.
Ou seja, este é um ambiente de negócios onde vendedores e compradores podem negociar energia elétrica voluntariamente, permitindo que os consumidores contratem o seu fornecimento de energia elétrica diretamente das empresas geradoras e de comercializadoras.
Neste contexto, Ferreira explica que atualmente há pouco mais de 30.000 unidades consumidoras no mercado livre de energia.
“Essa é uma quantidade pequena, 0,03% dos 89 milhões de consumidores brasileiros de energia, mas responsáveis por 38% da demanda nacional. Isso mostra que o mercado livre vem crescendo ano após ano.”
Principais características do mercado livre de energia
O mercado livre de energia é um ambiente com muitas características que estimulam seu crescimento.
Inicialmente, o presidente-executivo da Abraceel diz que é possível ao consumidor exercer a liberdade de escolha, podendo optar pelas empresas e pelo escopo que desejar no fornecimento de energia elétrica.
“A possibilidade de o consumidor poder escolher o próprio fornecedor de energia elétrica vai gerar competição pelo fornecimento, levando a menores preços e serviços melhores”, opina.
Além disso, no mercado livre quem dá o sinal é sempre o consumidor, que quer energia renovável, exatamente as fontes mais competitivas.
Diante dessa característica, Ferreira explica que com a competição e redução de ineficiências, a migração de consumidores do mercado regulado para o livre tem o potencial de gerar uma economia de 18% na conta de energia elétrica, segundo estudo da EY.
“Essa redução resultará em um aumento de 0,7% da renda disponível, liberando mais de R$ 20 bilhões para a compra de bens e serviços”, indica.
A consequente movimentação adicional da atividade econômica tem potencial de gerar um crescimento de 0,56% no PIB e a criação de aproximadamente 700 mil novos empregos.
Energias limpas em destaque no mercado livre
No mercado livre de energia há o que chamamos de energia incentivada e energia convencional.
Segundo o presidente-executivo da Abraceel, a energia incentivada é aquela proveniente de fontes de geração que, por legislação, recebem descontos no uso dos sistemas de transmissão e distribuição, tanto para o comprador como para o vendedor.
São consideradas fontes de energia incentivadas a eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCH), que são usinas hidrelétricas com potência de até 30 MW, e cogeração qualificada. “Em geral, a energia incentivada são fontes energéticas renováveis”, cita Ferreira.
Já a energia convencional é proveniente das demais categorias de usinas, como grandes hidrelétricas e termelétricas. Hoje, a Portaria 465/2019, do Ministério de Minas e Energia, é a norma que dita o ritmo de abertura do mercado, estabelecendo a redução gradual dos limites de consumo ano a ano.
Esse limite baixou para 1.000 kW em janeiro de 2022, o equivalente a uma conta de luz mensal de R$ 280 mil em média, e reduzido para 500 kW em janeiro de 2023, uma fatura média de R$ 140 mil por mês.
Em casos especiais – compra de energia incentivada ou junção entre unidades consumidoras com o mesmo CNPJ – já é possível ser livre com 500 kW de consumo, limite mínimo estabelecido na legislação.
“A Portaria 50/2022 concedeu o direito de escolher o fornecedor a todos os consumidores de energia em alta tensão, que ainda não tinham tal direito, a partir de janeiro de 2024 – estes consumidores possuem contas de eletricidade acima de R$ 10 mil”, complementa Rodrigo Ferreira.
A indústria vê com bons olhos o mercado livre de energia
Para Rodrigo Ferreira, o mercado livre de energia é um ambiente que oferece vantagens ao consumidor e às indústrias.
Segundo o executivo da Abraceel, o consumidor, no exercício do direito de escolha, incentiva a competição entre empresas, o que resulta em melhores preços, condições de fornecimento, incentivo para a inovação e o desenvolvimento tecnológico, produtos e serviços mais aderentes aos desejos de cada um.
Com o mercado livre de energia há a perspectiva de preços mais baixos para a energia, que é um insumo importante para a competitividade das empresas.
“Ao reduzir o preço de um insumo tão importante, empresas podem investir os valores economizados em novos funcionários, processos e outros ativos, movimentando a economia e expandindo a geração de empregos”, diz.
Outro ponto interessante é o custo da energia elétrica, considerado um dos componentes da tarifa elétrica. Em setembro de 2022, no mercado regulado este custo foi de R$ 278/MWh, já no mercado livre foi de R$ 146/MWh, uma diferença relevante de 48%.
Para o presidente-executivo da Abraceel isso faz diferença na gestão dos custos empresariais. “Em média, nos últimos meses, a redução de custos com aquisição de energia tem sido entre 30% e 40% no mercado livre”, diz.
Dessa forma, o consumidor, quando tem o direito de escolher, tende a preferir energia mais barata e renovável. No Brasil, a energia mais barata é a energia renovável, que predomina no mercado livre de energia.
Nesse sentido, Rodrigo Ferreira explica que o ambiente de contratação livre tem se mostrado um interessante indutor das energias renováveis. “É o mercado livre de energia que contribuirá para o movimento global de transição energética”, indica.
Para termos uma ideia, do total de 45 GW de energia elétrica centralizada que estão em fase de construção para entrar em operação até 2026, 83% estão sendo viabilizados pelo mercado livre, o que representa mais de R$ 150 bilhões de investimentos nos próximos cinco anos.
Além disso, as fontes de energia solar e eólica lideram a expansão da oferta de energia elétrica no Brasil, com 82% da geração total em construção com previsão de entrar em operação até 2026.
Ou seja, se a indústria pretende entrar nessa onda de energias renováveis, investir no mercado livre de energia é uma excelente opção.
Aproveite e conheça nosso material exclusivo que trata sobre o uso de energia solar industrial.
