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Articles from 2020 In November


Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil

tag brazil

Por Marcelo Freitas, sócio-diretor TAG Brazil.


Na Suprema Corte de Nova York, uma empresa brasileira foi condenada a pagar uma empresa estrangeira um expressivo montante, referente a obrigações do contrato de revenda celebrado entre as partes. Tal contrato era regido pela lei americana e estabelecia a corte de Nova York como foro eleito para solução de disputas.

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a possibilidade de homologação de sentença estrangeira sem a necessidade de uma empresa brasileira ser citada no processo por carta rogatória – instrumento para a comunicação entre Judiciários de países diferentes.

Na decisão observou-se que, segundo a legislação estrangeira aplicável ao caso, a citação do réu é feita pela via postal, razão pela qual não se verifica vício de citação no processo estrangeiro.

Embora haja jurisprudência estabelecendo que a citação de pessoa domiciliada no Brasil para responder a processo judicial no exterior deve se dar por carta rogatória, de igual modo é relevante a jurisprudência que entende que o cumprimento dos requisitos relativos aos institutos processuais no processo estrangeiro deve obedecer as regras locais, não cabendo, portanto, arguição de que a citação não se deu nos termos da legislação processual brasileira.

A jurisprudência tem utilizado a legislação pátria apenas como parâmetro de razoabilidade na apreciação da validade da citação realizada no exterior, a fim de combater eventuais distorções, mas não no sentido de impor supremacia da legislação brasileira em relação à estrangeira, aplicável ao processo em homologação.

Na prática, a decisão confere maior segurança jurídica a investidores estrangeiros que vierem a firmar contratos com empresas brasileiras, o que pode atrair capital para o país.

Entretanto, para ter efeito no Brasil, é necessária a homologação da sentença estrangeira pelo Judiciário.

A decisão pode ser usada como jurisprudência por qualquer empresa na mesma situação.

Por força de negócio jurídico processual, instituído no CPC em 2015, fica mais evidente que se a parte concordar que a citação postal será suficiente, não poderá depois alegar que essa forma não é válida.

A parte brasileira que celebrar contrato do tipo precisa ficar atenta às cláusulas porque deverá ser aceito o que for acordado.

Laboratórios a todo vapor: colaboração, diversidade e evolução

laboratorios de engenharia a todo vapor

Antigo reduto de cientistas sisudos, local quase sagrado fechado a sete chaves, os laboratórios de engenharia não poderiam e não ficaram à margem da imensa transformação digital pela qual passamos.

Hoje o laboratório - quem diria! - tem, além das suas consagradas funções técnicas de desenvolvimento de pesquisas, também a habilidade de colocar ombro a ombro (talvez, melhor dizendo, cabeça a cabeça) profissionais das mais diversas formações trabalhando juntos e fazendo de suas diferenças uma imensa vantagem competitiva.

Este cenário de diversidade gera um campo fértil para refinar as habilidades sócio-emocionais, sejam alunos dos mais diversos graus e cursos e de profissionais e suas indústrias já estabelecidos no mercado.

O laboratório passa a ser o grande catalizador de um ecossistema onde a palavra que mais se escuta é colaboração, uma vez que o tamanho do conhecimento é maravilhosamente amplo e os custos por vezes de difícil digestão. Mas estamos juntos como nunca estivemos. A luta coletiva na pandemia nos mostra claramente isto.

laboratórios de engenharia

"Este cenário de diversidade gera um campo fértil para refinar as habilidades sócio-emocionais, sejam alunos dos mais diversos graus e cursos."

Um ecossistema formado pela indústria de todos os portes, por professores e por alunos. Todos têm seus desafios, mas também têm sua contribuição no conhecimento.

O ambiente VUCA está cada vez mais mostrando as caras: ninguém mais duvida da Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade dos nossos tempos. E, em um ambiente assim, juntos somos mais fortes. Parafraseando Darwin, somos mais flexíveis e ágeis nas mudanças, nos tornando mais aptos. Certamente, esse é o caminho que leva à evolução.

Os laboratórios hoje representam um lugar onde indústria e academia podem se escutar mutuamente. Ficou para trás os tempo onde a “teoria na prática é outra”. Teoria e prática são exatamente iguais se formos empáticos nesse olhar. Neste ambiente de salas cheias de equipamentos, podemos desenvolver a capacidade de ouvir problemas e criar soluções para eles, sonhando (e contribuindo) com uma sociedade melhor.

Quem sabe temos realmente a nossa frente a chamada Sociedade 5.0? Um espaço onde homem e máquina, inteligências humana e artificial, encontrem seus devidos lugares para um mundo mais justo e mais pleno de oportunidades para todos.


O professor Mauro Andreassa, autor desse artigo, conduziu um debate sobre o papel dos laboratórios no ensino da engenharia 4.0, no evento de lançamento da Indústria Xperience. Você pode assistir a íntegra dessa conversa clicando aqui. 

 

 

Afinal, o que poderia ter sido feito para lidar melhor com a crise?

artigo CERTI A Voz da Indústria

Se antes da crise a indústria 4.0 era vista como um projeto de futuro com grande potencial para as empresas, hoje fica claro que sua adoção poderia, senão ter evitado, ao menos reduzido os impactos causados pela pandemia.

Agora, boa parte dos negócios está tendo que correr atrás de projetos de inovação e de recursos como informações em tempo real, robotização, simulação e computação em nuvem, em uma tentativa tardia de se adaptar à nova realidade e se precaver para cenários futuros.

Neste contexto, o mapeamento de processos críticos em indústrias é vital para manutenção da produtividade. Ao acelerarem a adoção de novas tecnologias digitais, as organizações terão a oportunidade de emergir da crise com processos que sejam mais seguros, mais produtivos e mais resilientes.

Para isso, é preciso que os gestores conheçam bem seu próprio negócio e os processos críticos da sua empresa. Isso torna possível traçar um planejamento estratégico eficiente, que conseguirá guiar o negócio em direção a um futuro mais próspero a partir de uma previsão da demanda e preparação dos processos internos para essa realidade.

Neste artigo, reflito sobre a importância do mapeamento de processos críticos. Como isso é importante para lidar com a crise causada pelo coronavírus, sua relação com a indústria 4.0 e de que forma as empresas podem se reerguer em um cenário pós-crise.

Mapeamento de processos críticos na indústria

Processos críticos são aqueles que podem colocar em risco boa parte dos recursos da empresa e cujos resultados causam grandes impactos sobre os clientes. O conhecimento e a compreensão de um determinado processo é fundamental para que seja possível analisar criticamente quais são as lacunas e gargalos do seu negócio. Mapeá-los é o primeiro passo para implantar melhorias.

Para isso, é preciso analisar a execução das atividades para identificar oportunidades de fazer mudanças que aumentem a performance e a produtividade, garantindo o melhor desempenho do sistema, com o máximo de acertos e a utilização mínima de recursos.

A crise trouxe diversas incertezas em relação ao fornecimento de materiais e aos impactos na demanda. É necessário entender qual é o status da empresa, como estão as condições na fábrica e quais os impactos na cadeia produtiva.

Assim, é preciso levar todas essas variáveis em consideração, deixando claro não somente o status atual da empresa como a situação de toda a cadeia produtiva que a envolve. E é aqui que entram as tecnologias de indústria 4.0, que, entre outras coisas, permitem às empresas ter acesso a dados em tempo real e, a partir daí, fazer uma análise mais precisa para poder comparar cenários e agir conforme cada situação.

Preparando a retomada

Sabemos que no contexto global atual é difícil fazer previsões sobre o cenário das empresas no pós-pandemia. Ao encarar um desafio de grandes proporções, atravessamos, basicamente, 3 etapas:

  • 1º Momento: sobrevivência no mercado;
  • 2º Momento: preparo para retomada e recuperação do status pré-pandemia;
  • 3º Momento: implementação de soluções de indústria 4.0 e outras inovações.

A pandemia tornou evidente que a maioria das empresas não estava preparada para lidar com uma crise. Muitas tiveram que buscar tecnologias e se adaptar ao novo cenário, como  trabalho remoto, soluções de computação em nuvem, acesso remoto a sistemas, etc.

É importante apontar que o melhor exemplo da aplicabilidade dos recursos da indústria 4.0 ocorreu na análise de dados sobre a própria pandemia. Foram utilizadas soluções como Big Data e machine learning para prever cenários de contaminação e adaptar os recursos para impedir o avanço do vírus e conter a pandemia. E isso pode ser aplicado às empresas. Ou seja, é possível ter à sua disposição as informações e a inteligência para analisar dados e prever cenários futuros com maior precisão.

A pandemia trouxe muitos ensinamentos, e é necessário que as empresas façam o dever de casa e enxerguem as mudanças na forma de fazer gestão. Como obter melhores resultados, como melhorar processos, como reduzir custos… todos esses pontos, que eram importantes antes da pandemia, agora se tornam cruciais.

É preciso ter claro que as empresas precisam gerir e trabalhar de forma eficiente para ter ganhos, fazendo mais com menos, gerando mais resultados com o mesmo pessoal e os mesmos recursos disponíveis, e lidando com a escassez de matéria-prima e com a falta de previsão na demanda.

Mais do que necessário, é crucial investir mais em planejamento, na predição e na análise de situações possíveis.

Skills interpessoais e empreendedores: o engenheiro no contexto da Indústria 4.0

soft skills engenheiro 4.0

Há algum tempo eu atuo na pesquisa de temas relacionados a formação de engenheiros aptos a atuarem no contexto da quarta revolução industrial. A cada dia surgem novas tecnologias disruptivas, que remodelam a produção industrial, os serviços, as relações humanas e a educação de novos profissionais. Com o rápido avanço, os pesquisadores educacionais tentam estabelecer quais seriam os skills necessários para um engenheiro atuar.

Mas o termo necessário se aplicaria a questão? Nos diversos eventos que participo vejo este termo com frequência e com base nas pesquisas que faço na literatura, principalmente de pesquisadores internacionais, vejo que não há uma definição com relação ao tema. Portanto passei a adotar uma nomenclatura que acho mais apropriada, desejável.

Voltando ao tema skills podemos afirmar que não podemos mais incentivar o desenvolvimento apenas dos técnicos, que são obviamente esperados de um engenheiro bem formado.  A questão agora é definir como podemos fornecer os skills interpessoais e empreendedores, algo que as empresas procuram identificar nas entrevistas de emprego. O leitor pode agora se perguntar como fazer isso e eu irei mostrar algumas direções que temos seguido e que apresentam até o momento bons resultados.

Cada instituição deve enxergar o seu processo educacional como único e estabelecer como fronteiras as dimensões curriculares do curso de Engenharia. Mais especificamente nas atividades de laboratório, professores deverão inovar dentro destas fronteiras, com projetos, kits educacionais e as tecnologias disruptivas, em um processo que denominei Design de Laboratórios. O aluno desenvolve as habilidades de forma gradativa e tem a oportunidade de estabelecer o seu próprio método de aprendizagem, algo que já é indicado como habilidade desejável para o profissional que atuará no contexto da Indústria 4.0.

A indústria tem papel fundamental encarando a universidade não mais como um cliente, mas um parceiro que desenvolverá seus futuros engenheiros, e que difundirá o uso das novas tecnologias. A indústria deve fornecer tecnologia disruptiva, transferir conhecimento para as instituições de ensino auxiliar ela a desenvolver kits educacionais customizados. Neste sentido a Mitsubishi Electric, juntamente com a CIM automação tem atuado junto ao curso de Engenharia da Universidade Paulista, onde já desenvolveu kits customizados de controladores lógicos programáveis com interface homem máquina, já focados no desenvolvimento de habilidades necessárias para a indústria 4.0. Já a FESTO tem fornecido kits baseados no comportamento animal e soluções de realidade virtual como o CIROS, software onde os futuros engenheiros poderão atuar em um processo produtivo logo em seus primeiros anos de curso. Estas empresas não só fornecem estes equipamentos, mas transferem o conhecimento para professores, técnicos e alunos.

A nós, administradores e pesquisadores educacionais cabe abrir as portas da academia para as indústrias, mostrar as características dos nossos alunos, suas dificuldades e necessidades. Cada vez mais as pesquisas focarão nas entrevistas dos especialistas industriais, que em conjunto com a opinião dos especialistas educacionais estabelecerão enfim os skills desejados para o novo engenheiro. Você já está se preparando? Em nosso próximo artigo iremos tentar desmistificar o conceito de “tudo ou nada” na implementação das novas tecnologias disruptivas.

Guia Especial: tecnologia para gestores industriais

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O mercado de trabalho na indústria está cada vez mais pautado pelo uso da ampla tecnologia. Hoje, muitas das tecnologias são consideradas básicas, por isso, é esperado que todos os profissionais, em qualquer setor, tenham ao menos conhecimentos básicos sobre elas.

Neste cenário de ampla evolução tecnológica, principalmente em razão da Indústria 4.0, a indústria representa um dos setores que têm suas tecnologias em avanço rápido.

Ocupando posições indispensáveis na liderança dos times, os gestores industriais precisam ter, ao menos, conhecimento básico sobre as principais tecnologias adotadas, para que tenha capacidade de tomar decisões estratégicas, delegar funções e corrigir possíveis falhas operacionais.

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Assim, com a indústria se ancorando cada vez mais na adoção de tecnologia, existem alguns conhecimentos técnicos que são indispensáveis para que gestores tenham uma visão mais ampla do seu processo de gestão.

Tomando como base a importância do uso da tecnologia para gestores industriais e na relevância do conhecimento sobre como elas operam, fizemos este guia.

Faça o download gratuito do Guia Especial: tecnologia para gestores industriais clicando no botão abaixo:

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Como atrair os melhores talentos digitais para a indústria?

atrair talentos digitais para a indústria

Em decorrência da pandemia, o setor industrial passou por uma rápida transformação digital. Essa nova forma de conduzir a indústria surgiu juntamente com o rápido avanço da tecnologia. Mas será que temos talentos digitais para a indústria, com a capacitação devida?

Apesar da grande evolução da digitalização, a busca por talentos digitais para a indústria ainda representa um grande desafio para continuar com o processo de transformação digital.

Por isso, é preciso que gestores adotem estratégias específicas para buscar os melhores talentos digitais, fazendo com que estejam ao lado da sua indústria.

A escassez de profissionais de TI ainda é grande no Brasil

Com a pandemia e a necessidade de distanciamento social, a grande maioria dos setores da economia passou por um rápido desenvolvimento da tecnologia, que, hoje, está inserida em todos os tipos de empresas.

Porém, segundo Gabriel Sowmy, COO na Npw Digital, poucas empresas estavam preparadas para esse tipo de mudança, que ocorreu da noite para o dia em decorrência da pandemia.

“A ascensão do modelo de trabalho em casa (home office) alterou o equilíbrio do ambiente de trabalho em vários setores dentro das empresas e indústrias em geral. Com isto, muitos tiveram que se envolver em uma onda gigantesca de automações e desenvolvimentos tecnológicos visando acelerar a transformação digital”, indica Sowmy.

O COO da Npw Digital explica que, em um mundo onde o digital está se tornando cada vez mais relevante, as empresas estão adotando novas soluções com mais rapidez do que nunca.

“Essa tecnologia vem sendo usada tanto para processos internos quanto externos, passando a ser algo quase que obrigatório em tempos de pandemia. É uma questão de sobrevivência!”, diz.

Entretanto, um estudo realizado pela Manpower Group identificou que o Brasil é o segundo país que mais sofre com a escassez de profissionais qualificados em TI, com 71% de empresas enfrentando essa dificuldade diariamente.

Neste contexto, a contratação de profissionais especializados representa uma preocupação para lidar com a situação de escassez e atrair os melhores talentos digitais para a indústria.

É preciso conhecer as características dos melhores talentos digitais para a indústria

A indústria está cada mais digital em tempos de pandemia. Com isso, a tendência é que funções repetitivas sejam realizadas de forma automatizada - o que não significa necessariamente que os funcionários serão definitivamente eliminados das linhas de produção.

Dessa forma, os novos talentos digitais para a indústria tendem a ficar mais concentrados em tarefas estratégicas e no controle e condução de novos projetos, especialmente os que envolvem personalização.

Cada vez mais enxergamos o quanto a tecnologia é capaz de proporcionar melhores possibilidades para o gerenciamento da indústria. Por isso, o desenvolvimento dos profissionais de TI precisa acompanhar a demanda existente, visto que à medida que a as ferramentas tecnológicas evoluem, surgem, também, outras necessidades, e novas habilidades técnicas são esperadas.

Dessa forma, na visão de Sowmy, para uma transformação digital realizada com maior eficiência, é necessário que os talentos digitais para a indústria tenham algumas características específicas.

“Esse profissional precisa ser comunicativo, criativo e colaborativo, deve ter foco no cliente, forte capacidade de liderança, buscar sempre conhecimento na área e ter em seu DNA as maiores habilidades de um empreendedor”, recomenda.

Como atrair esse tipo de profissional para sua indústria?

Um dos grandes desafios de gestores de RH é atrair os melhores talentos digitais para a indústria, afinal, com a escassez de profissionais, é preciso adotar um novo modelo de gestão para estar à frente de suas concorrentes.

“A empresa precisa ter uma em mente que é necessário que seu RH (interno ou terceirizado) tenha também uma visão voltada para as necessidades alinhadas à transformação digital”, sugere Sowmy.

O COO da Npw Digital diz também ser necessário que a empresa invista no seu processo seletivo. “Os grandes talentos digitais para a indústria estão sempre atentos, em busca de empresas que forneçam desafios. Vale criar processos seletivos para atraí-los”.

Além disto, as empresas precisam realizar ações contínuas, como programas de aprendizagem e desenvolvimento, implementação de modelos de trabalhos mais flexíveis, incentivo e valorização na colaboração dentro da empresa - afinal, o talento digital ideal pode estar dentro da própria empresa, mas ainda não ser visto.

Ao atrair e reter estes talentos para a indústria, o setor ganhará em competitividade dentro do mercado, escalando o crescimento e os resultados obtidos nesse novo cenário digital.

Como definir as metas de venda para a indústria em 2021?

metas de venda para a indústria

Um dos anos mais difíceis para a indústria está terminando, e, mesmo com muitos desafios, é preciso olhar para o futuro e planejar as metas de venda para a indústria do próximo ano.

A definição dessas metas deve ser a mais realista possível, pois mostrará com clareza qual é a situação atual da indústria, seus principais desafios e o que deve ser feito para alcançar todos os objetivos comerciais e empresariais.

Baseado nesse propósito, a seguir, saiba mais sobre a importância do planejamento prévio e conheça algumas dicas para definir as metas de venda para a indústria em 2021 com maior assertividade.

2021: teremos um ano ainda complicado para definir metas tangíveis

O ano de 2020 foi atípico em razão da grande recessão mundial que afetou o setor industrial com bastante força. Para 2021, a expectativa é de uma forte recuperação econômica, mas não se sabe ao certo quando nem quanto será esse crescimento.

Quanto o setor crescerá? Quais serão as projeções de vendas? Quem irá comprar? Quem conseguirá vender?

Mesmo com muitas projeções e estudos, ainda é difícil definir como será o próximo ano. Neste cenário, Rogério Silva, Sócio Consultor da DNA de Vendas, reflete sobre as maiores dificuldades na definição de metas de venda para a indústria em 2021.

“Considero que prever o comportamento dos consumidores, a falta de matérias-primas e incertezas sobre investimentos são as principais dificuldades que serão enfrentadas pela indústria para acompanhar esse planejamento em 2021”, diz.

Quanto ao comportamento, Silva diz ser preciso pensar em quais mudanças de comportamento dos consumidores são temporárias, e quais vieram para ficar: “prever os impactos das mudanças nos hábitos e comportamentos dos consumidores será determinante para que possamos ser assertivos em nossas metas para 2021”.

Dessa forma, mudanças nos hábitos de consumo durante a pandemia e incertezas econômicas são fatores que causaram um problema muito conhecido nas cadeias produtivas: o efeito chicote, o que tem resultado na falta de matérias-primas em 68% da indústria, escassez que é a maior nos últimos 19 anos.

Assim, diante de um cenário tão desafiador, muitas empresas e empresários acabam por postergar ou cancelar investimentos, dificultando a definição de metas de venda para a indústria.

Planejamento prévio: conheça sua situação e defina metas realistas

Um planejamento comercial muito bem definido é essencial para que as metas de venda para a indústria sejam mais realistas e assertivas. Esse planejamento mostrará, com clareza, qual é a situação atual, os principais desafios e o que deve ser feito para que o setor de vendas possa alcançar seus objetivos comerciais e empresariais.

Neste cenário, Rogério Silva explica que planejar com antecedência permite que o setor comece o ano de 2021 com todos os recursos e investimentos preparados para tornar possível a entrega dos resultados.

“Não há nada mais frustrante para um time de vendas não saber quais são suas metas. Isso impede que os profissionais possam se preparar para buscar seus resultados desde o primeiro dia do mês”, pondera.

Sendo assim, negligenciar o planejamento do próximo ano reduz drasticamente as chances de sucesso. Os ciclos de vendas longos não são incomuns na indústria, de forma que, o que foi feito no último trimestre de 2020 será fundamental para os resultados do primeiro trimestre de 2021, e, consequentemente, do total do ano.

Dicas para definir as metas de venda para a indústria em 2021

metas de vendas para 2021

Falar em estabelecer metas de venda para a indústria pode parecer algo batido para profissionais da área, mas entender a real função dessa prática se tornou ainda mais importante para o sucesso de uma equipe comercial em um período tão desafiador como o enfrentado atualmente.

Por isso, Silva explica o Planejamento de Vendas considerando deve ser apoiado nos seguintes pontos:

  • Capacidade produtiva;
  • Budget de marketing;
  • Tamanho do time de vendas;
  • Produtividade do time de vendas e oportunidades de melhoria;
  • Potencial de Mercado;
  • Avaliação do cenário competitivo incluindo:
  • Análise dos Concorrentes;
  • Avaliação de Produtos/Tecnologia/Processos Produtivos;
  • Penetração de Mercado;
  • Análise dos resultados de vendas considerando o desempenho por segmentos de Mercado, regiões, Equipes e Linhas de produtos

O próximo passo é consultar o planejamento estratégico da empresa para que seja possível desdobrá-lo dentro do planejamento comercial. “Nesta etapa tomamos importantes decisões sobre produtos, preços e políticas comerciais e estratégias de atração e canais de vendas”, complementa.

A partir desse ponto, é possível criar cenários desdobrando as metas por:

  • Resultados esperados a partir da base de clientes atuais e quantos novos clientes deveremos conquistar;
  • Canais de vendas direto: Inside Sales e Field Sales;
  • Segmento e regiões geográficas;
  • Canais de vendas indiretos

Rogério Silva lembra, também, que as metas devem ser desafiadoras para estimular o time de vendas, porém precisam ser atingíveis, caso contrário, os profissionais ficarão desapontados quando estas não forem atingidas.

Por fim, e com base nos resultados apresentados, chega a hora de definir quais recursos serão necessários para que as metas de venda para a indústria sejam entregues: 

  • Qual será a infraestrutura disponível?
  • Faremos investimento em pessoas? Contratação e/ou Desenvolvimento?
  • Quais ativos de conhecimento dispomos e quais precisaremos adquirir?
  • Quais ferramentas serão implantadas para possibilitar a entrega desses resultados?

Diante disso tudo, as empresas que conseguirem superar os desafios e se planejar de forma mais assertiva certamente terão seus resultados impulsionados em 2021!

Os limites da multa fiscal qualificada e o efeito confiscatório

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A Constituição Federal (CF) estabelece normas e princípios básicos do Direito Tributário que possuem o condão de proteger os contribuintes, bem como limitar o poder estatal de tributar, dentre essas regras há o princípio da vedação ao confisco, disposto no artigo 150, IV da CF/88.

O princípio da vedação ao confisco impede que o Estado, utilizando-se do poder de tributar, efetue a cobrança do tributo com a intenção de penalizar e apoderar-se de bens e do próprio dinheiro do contribuinte de modo que afete o seu desenvolvimento econômico por conta da sua onerosidade excessiva.

Ressalta-se que, conforme entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio em questão, estende-se às multas tributárias e não somente ao tributo em si.

A multa tributária, é uma penalidade imposta pelo FISCO ao contribuinte que cometeu uma infração tributária com a finalidade de preservar a ordem jurídica tributária e com a intenção de prevenir que o particular pratique a infração tributária.

Dentre as espécies de multas tributárias, tem-se a multa de ofício qualificada prevista no Artigo 44, §1º da Lei nº 9.430/96 que é aplicada quando o contribuinte além de cometer a infração tributária, comete a infração penal, uma vez que sua conduta configura os crimes de sonegação, fraude ou conluio, previstos respectivamente nos artigos 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502/64.

O artigo 44, §1º da Lei nº 9.430/96 dispõe que a multa de ofício qualificada será aplicada na razão de 150%, uma vez que duplica o percentual de 75% disposto no inciso I.

Ocorre que a aplicação da multa de 150% está sendo questionada pelos contribuintes no judiciário, uma vez que violaria o princípio da vedação ao confisco tributário.

A discussão possui grande relevância econômica e jurídica, tendo o STF reconhecido a Repercussão Geral do tema através do Recurso Extraordinário (RE) nº 736.090.

O Tema 863 aborda os limites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista a vedação constitucional ao efeito confiscatório e ainda está pendente de julgamento.

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer pelo desprovimento do RE, sob o fundamento que a penalidade não pode ser considerada agressiva e que cada caso deve ser isoladamente analisado com a constatação que a aplicação da multa de 150% afeta de maneira imoderada o patrimônio e/ou a renda do contribuinte.

Em que pese, a jurisprudência do STF já ter se firmado em relação a outras espécies de multa tributária, como é o caso do Tema 214 em que foi julgado constitucional a multa de mora no patamar de 20% e o Tema 872 que foi decidido pela constitucionalidade da multa de 2% até 20% pela ausência ou atraso na entrega da DCTF, ainda estão pendentes de julgamento, os temas 487, 736, 816 e 863.

Diante disso, espera-se que os julgamentos do Tema 863 e dos demais temas relacionados às multas tributárias, possam trazer a segurança jurídica aos contribuintes com a definição dos critérios para a multa ser considerada confiscatória, bem como o limite do seu patamar.


Camila Ávila é Advogada na TAG Brazil. Formada em Direito na Universidade Nove de Julho em 2012, é pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito.

Entenda os impactos da IoT na indústria de manufatura

impactos da iot na indústria

O segmento da indústria de manufatura vem passando por uma grande aceleração digital, principalmente devido ao uso de variadas ferramentas tecnológicas, como a Internet das Coisas (IoT). Mas você sabe dizer quais são os maiores impactos da IoT na indústria da manufatura?

Especificamente para a indústria de manufatura, a IoT permite a conquista de significativos avanços, principalmente com a adoção de sensores e atuadores ligados a microcontroladores com comunicação sem fio, sendo essa a configuração básica na denominação da IoT ou IIoT (Industrial Internet of Things).

Veja, a seguir, quais são os impactos da IoT nesse setor industrial e entenda qual é o papel do engenheiro de produção diante desse processo.

Principais impactos da IoT na indústria de manufatura

Nos últimos anos, testemunhamos um grande salto nas iniciativas de digitalização e automatização no âmbito industrial, principalmente em virtude da Indústria 4.0. Neste cenário, ferramentas como IoT, segurança da informação, computação na nuvem, sistemas integrados, big data, realidade aumentada, robôs autônomos, simulações e manufatura aditiva surgiram mais ativamente no mercado.

Mas, como vimos, uma das áreas que mais ascenderam no setor industrial foi a das tecnologias associadas à IoT, resultando em impactos bastante significativos.

Neste contexto, e especificamente na indústria de manufatura, Jorge Kawamura, Professor de Engenharia de Produção do Instituto Mauá de Tecnologia, explica que os principais impactos têm como foco o desenvolvimento de plataformas alinhadas à IoT, como o MindSphere (Plataforma PaaS da Siemens) e Wise-PaaS da Advantech:

“Essas plataformas capturam os sinais dos diversos IoTs distribuídos na linha de manufatura transformando-os em informações para monitoramento do processo, manutenção preditiva e preventiva”.

Segundo o professor, essas plataformas agem sempre de acordo com o comportamento da máquina (monitoramento) e geolocalização dos colaboradores dentro da linha. Assim, é possível observar o comportamento de sua movimentação e otimização de tempo de operação do processo.

Em relação ao hardware, o destaque de Kawamura vai para os computadores industriais com seus respectivos sistemas embarcados. “Esses computadores permitem inclusão de softwares para gestão dos IoTs, tratamento de dados e conectividade a outras plataformas”, completa.

Dispositivos fundamentais para que a IoT gere dados relevantes para a indústria

Mesmo com os impactos da IoT na indústria, é preciso fazer uma ressalva sobre essa tecnologia. Sozinho, nenhum dispositivo de IoT consegue prover ou gerar informações relevantes.

Assim, além dos dispositivos, é necessário um sistema integrado para que os dados coletados sejam traduzidos em informações relevantes, de forma que possam gerar indicadores de desempenho para adequada tomada de decisão.

Os principais dispositivos com esse propósito são:

  • IoT com as variáveis fornecidas para leitura e o seu respectivo tempo de resposta. “Isso varia de acordo com o tipo de processo a ser monitorado, mas a velocidade de leitura do dispositivo é crucial para sua utilização”, diz Kawamura.

  • Sistema de antenas para coleta de dados. “Dependendo das características da linha de manufatura (maquinários e o tipo o ambiente físico da linha – umidade, ruído e temperatura e distâncias dos pontos de medição), as antenas podem interferir na transmissão de dados, por isso a boa escolha é fundamental”, opina o professor.

  • Um computador/servidor industrial e/ou CLP, são essenciais para centralizar as informações dos dispositivos IoTs e demais sensores já instalados.

O Engenheiro de Produção tem papel essencial nesse processo de inovação

Com a melhoria contínua de processos aliada à utilização de novas tecnologias, é natural que os impactos da IoT na indústria tragam incrementos na produtividade e aumento geral na qualidade dos produtos, porém, para isso dar certo, o engajamento de equipes é importantíssimo.

Dentre todos os trabalhadores de uma indústria, o engenheiro de produção tem papel de relevância, pois:

  • Gere a operação como um todo, sempre buscando maximizar o uso de recursos produtivos e permitindo ganhos de produtividade;

  • Verifica as possíveis oportunidades de melhorias e otimização na linha com a implantação de dispositivos IoT na operação;

  • Interpreta as leituras das informações de IoT, planejando melhores usos dos recursos disponíveis, conjugando Máquinas e homens;

Por fim, os processos de manutenção são um dos principais impactos da IoT na indústria de manufatura, que dependem do engenheiro de produção.

“Com tratamento adequado dos dados obtidos pelos sensores, o engenheiro de produção conseguirá planejar adequadamente as ações de manutenção dentro da indústria, sejam elas, preditivas e/ou preventivas”, finaliza o professor.

Diante desse cenário, se avaliarmos alguns anos atrás, o tema IoT representava um futuro distante para o mercado e para o consumidor final. Hoje, é o presente, e entendemos não se tratar de uma tendência ou modismo, ou seja, os impactos da IoT na indústria são muito positivos.

Realidade 4.0: último dia da Indústria Xperience foca em tecnologia para transformar

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O último dia de lançamento da plataforma Indústria Xperience teve um fio condutor: a tecnologia. Reunindo especialistas em soluções tecnológicas para o setor industrial, os pilares da indústria 4.0 e as estratégias necessárias para colocá-los em prática foram o grande tema do dia, que encerrou o evento digital de três dias. Ao longo dessa semana, foram mais de 30 horas de conteúdo inédito e relevante, com discussões ao vivo entre palestrantes e público, para reforçar que a era do 4.0 não é mais parte do nosso futuro - mas sim do nosso presente. 

Confira a seguir a cobetura do último dia e, caso você tenha perdido algum conteúdo do evento, todas as palestras, debates, aulas e webinares foram gravados e estão disponíveis na plataforma Indústria Xperience - o cadastro é gratuito! 

ABIMAQ Inova: Big Data, Inteligência Artificial e Blockchain

Abrindo o último dia, duas lives da 13ª edição do ABIMAQ Inova (o ciclo de palestras promovido pela associação, sempre em novembro, que esse ano aconteceu dentro da plataforma Xperience) colocaram a tecnologia no centro das discussões. Com mediação de João Alfredo Delgado, diretor executivo de tecnologia da ABIMAQ, o primeiro debate teve como tema Big Data e Inteligência Artificial. Carlos Grillo, da WEG, Diego Mariano, da Birmind, e Fernando Velloso, da MVisia, trocaram experiências e relatos sobre a realidade dessas soluções na prática, dividindo também as boas práticas observadas por cada um nessa área. 

Na segunda live, que encerrou essa edição da ABIMAQ Inova, os convidados Christian Souza, da BBChain, José Reynaldo Formigoni Filho, do CPqD, e Marcelo Suzuki, da SIEMENS, falaram sobre blockchain para gestão de ativos, rastreabilidade e monitoramento. 

Manutenção Preditiva como fator de redução de custos 

Sua indústria já trabalha com manutenção preditiva? Essa é uma opção que pode ser um fator importante na redução de custos e de tempo de máquinas paradas. Nesse webinar ao vivo, o professor Eduardo Linzmayer trouxe cases ilustrativos e informações sobre como aplicar esse processo e explicou, na prática, o que significa esse conceito. 

Mitos e verdade sobre blockchain na indústria 

O blockchain voltou para a pauta no quarto conteúdo do dia. Em entrevista com Aline Martins, da Informa Markets, Luckas Farias (especialista em segurança digital e blockchain) abordou os principais mitos espalhados quando falamos de blockchain no setor industrial. Sendo um conceito que ainda gera muitas dúvidas, principalmente fora do setor financeiro, o blockchain pode ser um aliado importante para a segurança, a qualidade e a rastreabilidade dos processos industriais. Mas é preciso esclarecer alguns pontos: "o blockchain, por si só, não garante a segurança. É preciso investir em um conjunto de ações em prol da segurança cibernética", defendeu. A entrevista está disponível na íntegra na plataforma Indústria Xperience. 

indústria xperience dia 3

Internet das Coisas: quais as possibilidades para a manufatura avançada? 

Uma das grandes tendências da indústria 4.0, a Internet das Coisas (IoT) ganhou ainda mais força em 2020, com a digitalização acelerada em todos os setores. Nesse cenário, quais as possibilidades para a manufatura avançada? De que forma a indústria pode se beneficiar dessa tecnologia e como podemos nos preparar para essa revolução nos processos? Nessa conversa, Paulo Scappa, presidente da ABINC, e Flávio Maeda, vice-presidente da ABINC, abordaram as vantagens que a digitalização e sensorização digital das máquinas, além de discutir tendências como a chegada do 5G no Brasil. "O 5G pode sim impactar a popularização da IoT, mas a internet das coisas não depende do 5G para existir", comentou Scappa. Confira a conversa completa na plataforma. 

Lean Manufacturing: preparando o ambiente para a indústria 4.0 

A quarta revolução industrial é tanto sobre tecnologia quanto sobre agilização de processos. As metodologias ágeis ajudam a tecnologia a entrar no ciclo produtivo de maneira rápida, permitindo testes e revisões no processos,cada vez mais enxutos. Nesse webinar, a especialista dividiu como o Lean Manufacturing age para preparar o ambiente para a era do 4.0 e deu uma dica: comece pequeno, mas comece. "Não comece pela tecnologia, comece pelo seu processo. Somente quando você entende o processo é que consegue definir onde investir e por qual etapa começar a digitalização", comentou. A palestrante também tirou dúvidas ao vivo com os presentes e a gravação completa pode ser conferida aqui.

O que esperar para o setor de máquinas na América Latina?

Em mais uma atração internacional, o responsável pelas ações digitais da FEIMEC e da EXPOMAFE, Manuel Niggli, entrevistou o gerente geral da AMT (a associação americana de máquinas ferramenta), Achilles Arbex, para entender um pouco mais sobre como o setor de máquinas deve reagir à crise na América Latina e nos Estados Unidos. Unindo dados, tendências e previsões, Arbex comentou o panorama internacional e ajudou a compreender melhor o que vem pela frente para o segmento. Confira a íntegra na plataforma. 

Inteligência Artificial aplicada à Indústria 4.0

Ao longo dos três dias de evento, um curso gratuito sobre Inteligência Artificial aplicada à indústria foi disponibilizado. A última aula, ministrada pelo professor Mauro Andreassa, aconteceu ao vivo e encerrou o lançamento da Indústria Xperience. Com exemplos práticos e ilustrativos, o professor revisitou os conceitos das primeiras aulas, indicicou bibliografias de aprofundamento, dividiu suas perspectivas sobre o 4.0 no Brasil e deu dicas para os ouvintes: comecem por onde vocês estiverem perdendo dinheiro. "Identificar qual é o grande gargalo da sua produção, ou seja, qual a etapa do processo que faz você perder dinheiro, é um ótimo indicativo de por onde começar a aplicar a tecnologia", aconselhou. As três aulas estão disponíveis na plataforma e, ao completar as 3 horas do curso, o participante poderá solicitar seu certificado. Basta acessar a aba de cursos da plataforma Xperience para assistir ao conteúdo,