De acordo com um recente estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a idade média do parque industrial brasileiro é de 14 anos, apontando para um cenário de grande atraso tecnológico. 

Tal realidade demonstra a necessidade de urgência na renovação e modernização dos equipamentos industriais, sobretudo para aumentar a eficiência energética e a capacidade produtiva.

E é na tentativa de alavancar os investimentos dentro do parque fabril brasileiro que o governo federal recentemente lançou o projeto de Lei relacionado ao programa de depreciação “superacelerada” para máquinas e equipamentos da indústria.

Esse programa visa estimular os setores econômicos nacionais a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, modernizando o parque fabril brasileiro.

Parque fabril nacional: depreciado e que ultrapassou o ciclo de vida ideal

Um dos grandes desafios do mercado industrial nacional certamente são as máquinas e equipamentos com elevado tempo de uso, e um estudo recente da CNI comprovou isso. 

Segundo o estudo, máquinas e equipamentos do parque industrial brasileiro têm, em média, 14 anos. Ainda segundo o levantamento, 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.

Por consequência, o envelhecimento da infraestrutura produtiva traz consigo a elevação da ineficiência energética associada à redução da capacidade produtiva, impactando negativamente a competitividade das empresas no cenário global.

Em contrapartida, um parque industrial mais novo, em um processo de neoindustrialização, é capaz de produzir mais e melhor, com menor consumo de energia e melhor sustentabilidade. 

O que ocorre, porém, é que a renovação dos equipamentos industriais costuma exigir investimentos significativos, além de uma visão estratégica de longo prazo por parte dos empresários.

E são estes os pontos que o governo federal visa atingir com o programa de depreciação “superacelerada”, como destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin.

“A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética.”

Antecipação de receita para as empresas

Segundo destacou o governo durante o lançamento do programa, a depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como uma antecipação de receita para as empresas.

Toda vez que adquire um bem de capital, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Em condições normais, esse abatimento funciona de uma forma paulatina, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando.

Com a depreciação prevista no PL encaminhado pelo governo federal, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano, 50% no segundo.

A medida valerá para as aquisições ocorridas a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro deste ano.

Geraldo Alckmin destaca que não se trata de isenção tributária, “mas de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade”, prosseguiu. “O que muda é o Fluxo de caixa”.

Dessa forma, além de modernizar as fábricas, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinários.

3,4 bilhões entre 2024 e 2025

A primeira fase deste programa de incentivo contará com R$ 3,4 bilhões entre 2024 e 2025, mas já está prevista uma segunda fase, com mais dinheiro.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, os setores atendidos pela primeira fase do programa serão definidos após a tramitação do projeto de lei (PL) no Congresso. 

Mas ele garante: a indústria de transformação é contemplada em todos os cenários possíveis.

“Após o projeto de lei ser votado e entrar em vigor, selecionamos os setores, considerando a capacidade instalada, o emprego que este setor gera”, salienta.

“Temos cenários construídos, mas vamos esperar a aprovação para dialogar com os setores e definir quais são os mais estratégicos para serem agraciados com o programa.”

Potencial de elevar a produtividade e os investimentos

Ainda sobre os benefícios, Uallace Moreira defende que o programa de incentivo à renovação dos equipamentos tem potencial para elevar a produtividade da indústria e dos investimentos, estimulando o crescimento econômico. 

Além disso, Moreira indica que a aquisição de máquinas mais modernas e de maior eficiência energética naturalmente tornam a indústria mais sustentável em todos os seus aspectos.

Por fim, o Bradesco BBI divulgou um comunicado em que prevê que o programa de depreciação acelerada pode resultar em investimento adicional de R$ 20 bilhões. 

Assim, com esse importante programa de incentivo, a intenção do governo é alavancar a taxa de investimentos e a modernização do parque fabril brasileiro.

Promover a transformação digital é uma das formas para modernizar o parque fabril brasileiro. Saiba mais!