O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, com uma grande variedade de impostos, contribuições e taxas. Para indústrias, essa alta carga tributária representa um desafio.
Nesse contexto, a reforma tributária surge trazendo perspectivas positivas para o setor.
Adotado para simplificar o atual sistema tributário, reduzindo os custos administrativos, desonerando os investimentos produtivos e as exportações, a reforma tributária tem tudo para ser um marco histórico para o setor industrial.
Para conhecer mais sobre a reforma tributária e seus impactos sobre a indústria, conversamos com Ricardo Balistiero, doutor e professor em economia no curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT).
Reforma tributária: o fato econômico mais importante desde o plano Real
Discutida por muito tempo, a reforma tributária é um assunto bastante polêmico, principalmente porque trata de tributo, um tópico sensível que gera muitos conflitos mas que deve ser tratado com objetividade e neutralidade.
Por isso, Ricardo Balistiero compara a reforma tributária com a importância econômica do lançamento do Plano Real, ocorrido em 1994.
“Antes do Plano Real, nós tínhamos uma inflação que batia os 4 dígitos, que resultava em custos de transação muito elevados. Isso exigia equipes específicas só para lidar com a inflação”, destaca.
Assim, à medida que as questões inflacionárias foram sendo resolvidas, via Plano Real, o custo caiu drasticamente. O mesmo tende a acontecer com a questão tributária atual.
Segundo o economista, as empresas brasileiras precisam de equipes dedicadas (e caríssimas) para lidar com a burocracia e compreender a complexidade do nosso sistema tributário.
Dessa forma, para Balistiero, a reforma tributária surge como parte importante da solução para as questões tributárias do país.
“Cabe à reforma tributária promover a simplificação dos tributos, reduzindo os custos das empresas, eliminando distorções e gerando muitos benefícios ao ambiente industrial”, opina.
Principais pontos da reforma tributária
O principal ponto da reforma tributária é o de simplificar o sistema tributário brasileiro. Para isso, haverá a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um único imposto:
Tributos sobre Operações e Serviços, que será de competência da União e Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que será de competência de estados e municípios.
Com isso, Balistiero salienta que estes tributos serão transformados em tributos de valor agregado e não tributos cumulativos, que são aplicados hoje. “Além de simplificar todo o sistema, a reforma visa reduzir o custo das mercadorias para o consumidor final”.
Com isso, o sistema tributário será modernizado, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.
“Finalmente teremos a introdução sistêmica de tributos sobre valor agregado, substituindo os tributos comemorativos”, comemora o economista e professor do IMT.
Com essa medida, o governo pretende acabar com as cobranças diferenciadas para vários setores, possibilitando um ambiente de negócios mais favorável para a economia brasileira, facilitando a tributação de bens e serviços para as empresas e gerando maior transparência.
Benefícios da reforma tributária para indústrias
A reforma tributária, da forma com que ela foi aprovada no congresso, gera alguns benefícios para o ambiente da indústria.
Ricardo Balistiero vê esses benefícios de duas formas.
O primeiro benefício citado pelo economista é a simplificação da questão tributária da indústria. “A reforma tributária irá reduzir em muito os custos administrativos e de transação do setor industrial brasileiro”.
O segundo ponto é a significativa redução do litígio. “Hoje temos muito litígio por conta da questão tributária. Nossos tribunais estão abarrotados de ações de empresas que buscam compensações na justiça. Certamente com a reforma isso será barateado”, explica o professor.
Assim, de uma forma mais abrangente, a reforma tributária trará os seguintes benefícios à indústria:
- Intensificação do crescimento e da modernização da economia;
- Redução de custos;
- Maior atração de investimentos externos ao país;
- Mais segurança jurídica;
- Geração de emprego e renda;
- Maior competitividade no mercado interno e externo;
- Favorece o empreendedorismo e o ambiente de negócios;
- Menos burocracia e diminuição da carga tributária;
- Mais transparência, com o consumidor sabendo o quanto pagará de imposto em cada produto e serviço.
Reforma tributária é apenas o primeiro passo
Segundo Ricardo Balistiero, a reforma tributária é prioridade dentro do ambiente industrial, principalmente porque a indústria brasileira tem perdido competitividade nas últimas 4 décadas.
“Nossa indústria já representou uma parcela muito grande do PIB brasileiro, mas várias razões, inclusive a questão tributária, fizeram com que essa participação caísse, fazendo com que a produtividade do setor se mantivesse estagnado nestas 4 décadas”, explica.
Assim, para o economista e professor, a reforma tributária é o primeiro passo para que a indústria brasileira possa se modernizar. “Com maior organização, tributos menores e simplificação desse sistema, daremos um passo importante rumo à modernização”, destaca.
Associado à reforma, Balistiero sugere que a modernização do setor também depende de uma abertura regulada e controlada da nossa economia. Também é importante um maior apoio dos bancos de fomento (BNDES) para maiores investimentos e geração de emprego.
“O primeiro passo já demos, que é a reforma tributária. Agora é hora de adotar esses próximos passos para que consigamos ter uma maior transferência de tecnologia e ter acesso a uma série de insumos importados que ainda são muito caros”, finaliza.
Aproveite para conhecer o cenário da industrialização na América Latina e seus reflexos na economia brasileira.
