Um dos setores que mais movimenta a economia brasileira é, sem dúvidas, a indústria. Em 2021, o setor respondeu por 22,2% do PIB. Consequentemente, a importação de máquinas industriais também apresentou excelentes resultados no ano.
De fato, a importação de máquinas industriais vem sendo uma opção adotada por empresários que desejam aumentar a produção, modernizar a fábrica e lucrar mais com seus negócios.
Por questões de custo-benefício, estes empresários começam a entender que trazer as máquinas de fora é mais interessante do que depender de fabricantes nacionais deste tipo de produto que, por vezes, podem não fabricar as máquinas desejadas.
No entanto, cabe ao empresário seguir alguns trâmites para realizar a importação de máquinas industriais para seu negócio.
Confira os dados mais recentes sobre o mercado de importação de máquinas industriais, além dos trâmites e cuidados relacionados ao processo de importação.
Importação de máquinas industriais: US$ 1,6 bilhão em 2021
Mesmo diante das consequências das últimas crises, o empresário brasileiro é resiliente e busca a modernização de suas plantas industriais por meio da compra de máquinas importadas. E os números mostram isso.
Dados recentes levantados pela Logcomex - startup que oferece Big Data e automação para o comércio exterior – mostram que a indústria brasileira importou mais de US$ 1,6 bilhões entre janeiro e novembro de 2021, um aumento de 24% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Nosso principal fornecedor de maquinários industriais foi a China, com mais de US$ 635 milhões, seguido pelos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Itália.
Assim, com o padrão de qualidade de seus fabricantes, as máquinas importadas acabam abastecendo toda a indústria nacional, independentemente do setor.
Como importar máquinas industriais?
Do ponto de vista técnico, a importação é toda entrada, seja ela temporária ou definitiva, em território nacional, de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países.
Diante desta definição, a importação pode até parecer simples, mas seu processo abrange vários detalhes:
- Quem está comprando?
- Quem está vendendo?
- Qual produto ou máquina está sendo negociada?
- Quem será o responsável pelos serviços como frete internacional, nacionalização etc.
Por esta razão, há a necessidade de um planejamento de todos os procedimentos relacionados à importação de máquinas industriais, que pode durar de 5 a 150 dias, dependendo do tipo de máquina e sua disponibilidade.
O primeiro passo é entender qual vai ser a finalidade da importação. Há basicamente dois tipos:
- Importação por admissão temporária: ocorre quando determinada empresa quer testar o maquinário ou utilizá-lo durante um período específico;
- Importação definitiva (nacionalização da mercadoria): a empresa irá integrar o maquinário de vez, realizando o pagamento dos impostos na chegada da máquina ao país.
Em seguida, a empresa deve estar, obrigatoriamente, habilitada no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, popularmente conhecido como Radar Siscomex.
Essa habilitação permite que a pessoa jurídica realize operações de importação e exportação no Brasil. São três modalidades:
- Expressa;
- Limitada - Com duas subdivisões, uma para importações até US$ 50 mil, outra para operações até US$ 150 mil;
- Ilimitada
Posteriormente, a empresa deve, juntamente com o fornecedor, definir o modal de transporte utilizado, que pode ser rodoviário (mais limitado, apenas para países que fazem fronteira), marítimo (mais utilizado para importação de outros continentes) ou aéreo (mais rápido, porém mais caro).
E os custos? Quanto custa importar máquinas?
Após a obtenção do Radar Siscomex, cabe ao empresário estimar todos os custos de importação de máquinas industriais que sua empresa terá ao optar pela importação.
Estes custos são divididos em, basicamente, três partes:
- Comerciais – Preço da máquina que se deseja importar e a taxa cambial.
- Operacionais – Aqui deve ser considerado o valor do despacho aduaneiro, além do frete internacional.
- Aduaneiros e tributários – Impostos incidentes na Declaração Únicos de Importação, Tributos incidentes após o registro da Duimp (Declaração Única de Importação), impostos na Classificação Fiscal (NCM).
Os impostos relacionados à importação de máquinas industriais são variáveis, e baseados na NCM utilizada para a importação, que apresenta porcentagem específicas de impostos, dependendo da categoria da máquina.
É preciso considerar também o AFRMM (Adicional ao frete para renovação da marinha mercante) que pode incidir no frete e o ICMS atrelado a cada estado da federação.
Entretanto, existe um regime especial chamado Ex-Tarifário, que pode zerar o imposto de importação de máquinas industriais.
O Ex-Tarifário acontece quando o governo federal, por meio do seu Ministério da Economia, concede redução (ou zera as alíquotas) quando não há produção do produto no Brasil, ou ela é insuficiente para atender a demanda.
Dessa forma, adquirir máquinas importadas caracteriza-se como uma excelente opção para o empresário que pretende trazer novas tecnologias à sua indústria e ao Brasil, aumentando a produção e o lucro.
Entretanto, o sucesso da negociação e importação de máquinas industriais depende de um bom planejamento, além de um bom parceiro comercial com conhecimento na área.
