A indústria metalmecânica brasileira tem um novo desafio em suas atividades de exportação à Europa. Além das tradicionais tarifas, o setor terá que demonstrar com precisão a pegada de carbono dos seus produtos. O motivo? Entrou em vigor a fase definitiva do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM), mecanismo europeu de ajuste de carbono na fronteira que estava em revisão desde 2023.
O portal A Voz da Indústria apurou essa nova abordagem. Para os responsáveis pelo CBAM, o objetivo é atribuir um preço justo ao carbono incorporado em determinados produtos importados. “A ideia é incentivar uma produção industrial mais limpa em países não pertencentes a União Europeia”.
A saber, diferentemente de exigências ambientais voluntárias, esse mecanismo integra os processos de importação e fiscalização aduaneiras da Europa.
Atualmente, os setores de ferro, aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio, conforme publicou o CBAM, estão entre os principais alcançados pela respectiva regulamentação.
Descarbonização: desafio ambiental e documental
A indústria brasileira de exportação terá que, além de reduzir as emissões, comprovar tecnicamente os resultados.
Conforme o CBAM, os próprios importadores da região terão que apresentar documentos que comprovem o controle das emissões nos produtos adquiridos fora da UE. “Eles receberão certificados CBAM junto das autoridades nacionais do seu país de estabelecimento”.
Ou seja, o Brasil terá que produzir inventários confiáveis, utilizar metodologias de cálculo reconhecidas internacionalmente, bem como fazer a rastreabilidade dos processos produtivos utilizados. Caso contrário, valores-padrão de emissão serão aplicados, o que desfavorece a exportação.
No contexto jurídico e regulatório, a mudança é relevante para quem vende e quem compra no sentido comercial. As empresas brasileiras, por exemplo, terão que incorporar requisitos de governança climática e conformidade regulatória como elementos essenciais na negociação com os europeus.
Qualidade, preço e prazo de entrega continuam no escopo, mas não sozinhos.
Ferro verde e aço verde
O CBAM acontece paralelamente à demanda global por materiais de baixo carbono. De acordo com a Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM), a descarbonização da siderurgia, por exemplo, agora é um fator imediato de competitividade internacional.
Valdomiro Roman, diretor de operações da ABM, diz que a indústria de base está no centro da transição energética. “Não existe economia verde sem aço, sem mineração e sem minerais estratégicos. O que muda agora é a forma como esses insumos serão produzidos”.
A boa notícia é que o Brasil reúne características consideradas estratégicas para a produção de materiais de baixo carbono. Isso inclui matriz elétrica renovável, disponibilidade hídrica e minério de ferro de alta qualidade.
Ainda conforme Valdomiro, “tudo isso justifica a produção do ferro ou aço verde por aqui, seja via redutores alternativos ou por rotas mais sustentáveis”.
Vantagem competitiva e previsibilidade
As vantagens naturais são inúmeras, como já citado. No entanto, especialistas apontam que a competitividade na indústria com relação às exportações dependerá da criação de um ambiente regulatório estável.
José Noldin, CEO da Gravithy, destaca que a Europa identificou a descarbonização como uma oportunidade de reindustrialização. “Nesse caso, não se trata apenas de uma ambição climática, mas de uma lei”. Dessa forma, a corrida pelo ferro verde não será definida apenas por recursos naturais, mas também pela capacidade de oferecer segurança jurídica e previsibilidade.
O que as indústrias brasileiras de exportação devem fazer?
O momento é de preparação. De acordo com os documentos do CBAM, as empresas metalmecânicas que exportam ou pretendem exportar devem mapear as emissões, estruturar inventários de carbono, implementar sistemas de rastreabilidade (conforme dito anteriormente), além de revisar contratos internacionais.
Lembrando que o CBAM traz uma nova lógica de competitividade global, num cenário cujo carbono integra o custo dos produtos comercializados a nível internacional. Logo, a capacidade de demonstrar as emissões reduzidas pode ser tão importante quanto a eficiência produtiva, a qualidade técnica e a logística.
Sobre as relações entre indústria brasileira e União Europeia, aprofunde-se no tema e conheça o Green Deal.
